PORTUGAL E A SUA CATÁSTROFE ECONÓMICA

Por Pedro Manuel Pereira

Cada família é ou não infeliz à sua maneira, sendo que no caso de Portugal a infelicidade é maior que a felicidade no cenário familiar.

Economias problemáticas como as de Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Itália… possuem em comum o euro, que se assume neste momento como uma moeda problemática.

A Grécia é um corpo com graves problemas estruturais, a Espanha e a Irlanda sofrem de bolhas imobiliárias e a Itália nem sequer tem bolha, antes, sofre de anemia de crescimento.

Portugal é ator e vítima de uma das maiores e mais silenciosas catástrofes da memória económica europeia de que há memória. Está afundado nela. Não obstante, as razões não são totalmente claras.

Em 2001, Portugal aparentava estar corajosamente pronto para embarcar num novo futuro económico. No último quarto de século anterior (séc. XX) tinha assistido à mudança da ditadura mais antiga da Europa para um regime democrático e, aparentemente, os resultados eram positivos. Pese embora as assimetrias em alguns setores e as bolsas de pobreza que se observavam (bairros insalubres, por exemplo) essa pobreza relativa prometia poder desaparecer da história da nação.

Com o advento do euro em 1999, a adoção da moeda comum tinha passado a significar uma maior integração e agilização nas transações de Portugal com os principais parceiros comerciais, e menores custos nos empréstimos, sendo que ambos eram passíveis de augurarem algo de bom e promissor. Porém, não foi assim que os acontecimentos se sucederam.

Entre 2000 e 2012, a economia de Portugal cresceu menos do que a dos EUA durante a Grande Depressão ou o Japão durante a década perdida. O crescimento económico não foi relevante. Não obstante e incrivelmente, Portugal aparentou ser um país mais rico nesses 12 anos.

Com base neste factos, estamos perante um romance policial económico de mistério sem – aparentemente - culpados.

Portugal sofre de problemas estruturais reais mais graves do que a Espanha e a Grécia. Por sua parte, o sector financeiro de Portugal é em boa parte culpado; nestes anos, a maior fatia dos empréstimos concedidos pela banca, não foi nem mais nem menos do que um gigantesco desperdício de dinheiro em projetos e empresas (sobretudo no âmbito da cultura da pequena empresa) que à partida eram de duvidoso futuro, tanto assim que a maioria dos beneficiários nunca tiveram chance de pagar os empréstimos.        

Atente-se que a economia do país de há muitos anos para cá que tem assentado na pequena e média empresa.

Os bancos portugueses fizeram assim más apostas que se saldam hoje na ordem de milhares de milhões de euros «a fundo perdido».  

Acresce que parte dos países do sul da Europa, Portugal incluído, sofre de forma «endémica» ancestral de muita corrupção e desregulação.

Em 2013, numa pesquisa internacional, a Gallup classificou Portugal como um dos países mais corruptos do mundo, com base nas perceções dos portugueses. Dos 129 países pesquisados​​, Portugal estava em 1º lugar. Esta «honrosa» posição é sobretudo constrangedora, numa altura em que a corrupção mais ativa se encontra relacionada com os negócios Portugal/Angola, este, reconhecido pela ONU como um dos países mais corruptos do mundo.

Um dos fatores que contribuem para a agilização da corrupção resulta do facto de não existir uma comunicação social verdadeiramente livre e sem censores, de acordo com a Transparência Internacional. Quanto maior a liberdade de imprensa, menor corrupção há, pelo facto de que existe precisamente maior transparência nas relações políticas e económicas. É fácil de constatar esta realidade nos países nórdicos, na Alemanha, na Suíça e outros.

Entretanto, em Portugal as empresas optam por ficar pequenas, porque tem sentido lidar apenas com pessoas em que se confia pessoalmente quando não se pode apelar de forma confiável às autoridades judiciais e do Estado em geral.

As empresas normalmente ficam pequenas e não se desenvolvem, porque as leis desreguladas tornam-no difícil e inibem o seu crescimento. A chamada «baixa-produtividade» deverá ser analisada neste contexto.

Desde 2008 que este panorama tem piorado, não apenas no setor das pequenas e médias empresas (PME’s), que tem desempenhado um papel descomunal na economia do país. Porém, nesta altura Portugal assiste ao grosso dessas empresas a baterem em retirada (falências, deslocalização para outros países ou pura e simplesmente a encerrarem as portas). Por um lado, a austeridade com a desproporcionada carga fiscal sobre as empresas e sobre os cidadãos, para além do assalto perpetrado pelo governo às pensões e reformas, esmagou os seus clientes; por outro, as PME’s estão a enfrentar uma crise de crédito como não há registo.

Não é um problema particularmente português, mas é singularmente danoso em - e para – Portugal e os portugueses.

É evidente que nesta etapa da estória o país necessita da ajuda do resto da Europa para, finalmente, poder voltar a crescer. Isso significa a continuação de mais austeridade em termos salariais e de direitos laborais. O Banco Central Europeu (BCE) já descartou a possibilidade de um grande programa de empréstimos às PME’s, fundamental para Portugal se reequilibrar, na certeza de que a continuar a presente restrição ao crédito, dificilmente o país poderá ultrapassar a crise em que se atascou.

Esta é assim a modos que a estória da «pescadinha com o rabo na boca».

Na verdade, o BCE nesta altura já deveria estar a tomar medidas para reavivar a moribunda economia do euro. Não é por acaso que na zona do euro as exportações de Portugal estagnaram; em parte porque se encontram por resolver os seus graves problemas estruturais e por falta de crédito bancário.

Afinal de contas, a estagnação de Portugal entre 2000 e 2008 mostra que a demanda adequada não tem sido suficiente face aos seus profundos problemas. É por isso que a Europa tem de parar de insistir na punição como o caminho para a prosperidade. Se o não fizer, a ideia de sair do euro pode ganhar corpo e consistência, culminando a breve prazo em facto consumado. A acontecer, tal poderá constituir a plataforma para a constituição de um partido popular português de grande abrangência popular.