terça-feira, 6 de outubro de 2015

O NASCIMENTO E MORTE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS


(Ontem, tal como hoje, salvo os devidos contextos, é claro...)

Por Pedro Manuel Pereira


A ideia de unidade europeia remonta à Antiguidade Clássica.
Assim, a primeira «comunidade europeia» teve origem em Roma. No seu apogeu, os territórios do Império Romano abarcavam toda a Europa, incluindo aqueles que são hoje países de Leste e ainda uma vasta região do norte de África, incluindo a atual Líbia, Síria…
O Império possuía como principais elementos unificadores o imperador; uma capital política e administrativa (todos os caminhos vão dar a Roma…); um corpo de leis fundamentais (Direito Romano); uma moeda única (sestércio – moeda de prata cunhada em Roma); uma língua unificadora (o latim); uma religião do Estado (cristã, a partir de Constantino); exército; organização urbana; milhares de quilómetros de estradas calcetadas entre as várias regiões do Império, e outros.
A partir de uma dada altura o Império cinde-se em dois: o do Ocidente, com capital em Roma e o do Oriente com capital em Constantinopla, que irá resistir até ao ano de 1493.
Alguns dos fatores decisivos para a queda do Império Romano do Ocidente foram a vastidão dos seus territórios e a pesada máquina burocrática, o que impossibilitava o controlo eficaz e total das suas fronteiras.
Para sua desgraça, aconteceu que os povos oriundos de uma das franjas do império (a Germânia), aproveitando as crescentes debilidades internas do mesmo decidiram pelas migrações para os territórios de Roma e envolventes.
A defesa dos ataques dos povos bárbaros contra o Ocidente não teve como justa resposta uma ação coordenada diante de um inimigo comum. Agravando este dramático cenário, a parte oriental do Império Romano, com base em Constantinopla usava meios diplomáticos e outros expedientes para encaminhar esses povos para o Ocidente...
Parte superior do formulárioDesde o tempo de Teodósio (378-395), que a pressão germânica sobre o Ocidente não parava de crescer. Naturalmente que para fazer face às ameaças externas, Roma viu-se na contingência de aumentar a arrecadação de impostos (a chamada carga fiscal) para suportar as crescentes despesas com a sua defesa.
As ondas migratórias dos povos bárbaros do norte da Europa e de regiões da Ásia em direção a Roma, provocadas por alterações climáticas e outros fatores associados, forçavam o Império a repelir os invasores e a mobilizar progressiva e exponencialmente cada vez mais contingentes do exército para a defesa do seu centro, que era a cidade de Roma.
A médio prazo, o peso crescente da situação tornou-se insustentável, minando paulatinamente a região ocidental do Império, com a consequente desagregação e desmantelamento dos setores produtivos e administrativos dos territórios.
O processo de declínio do Império Romano do Ocidente começou em meados do século IV d.C., devido a problemas como as invasões bárbaras, a crise económica aliada a uma pesada máquina burocrática, à disputa e confrontos dos militares entre si pelo poder e outros que vinham minando as suas estruturas.
A desintegração interna do Império Romano do Ocidente contribuiu decisivamente para o êxito dos ataques e invasões dos povos germânicos. O primeiro ataque e saque ao coração do Império (Roma) foi efetuado pelo rei germânico Alarico em 410.
Posteriormente, em 476, foi com relativa facilidade que Odoacro, rei da tribo germânica dos hérulos se apossou de Roma juntamente com um grupo de bárbaros godos que serviam como mercenários em Roma, depondo o imperador Rómulo Augusto, pondo assim fim ao Império Romano do Ocidente.
A partir desta data iniciou-se um novo período na história da Europa: a Idade Média.
A segunda «Comunidade Europeia» nasceu com Carlos Magno, rei dos francos desde 768. Feito rei dos lombardos em 774, foi coroado Imperador do Ocidente (Imperator Augustus) em Roma pelo Papa Leão III em 25 de dezembro de 800, trono que deteve até à sua morte em 814. Com a sua coroação, a Igreja católica teve como objetivo fazer renascer o Império Romano do Ocidente e, ao mesmo tempo, unificar a Europa sob o comando de um monarca cristão.
Dadas as várias conquistas de territórios tendentes à unificação europeia (fixada a capital em Aix-la-Chapelle) e às reformas internas que empreendeu, Carlos Magno ajudou a definir o espaço da Europa Ocidental (região central e parte da atual Espanha) e fundou o Sacro Império Romano-Germânico, em cujo apogeu dominou um território com 1.112.000 km² e uma população que variou ao longo dos anos entre 10 a 20 milhões de pessoas.
Carlos Magno destacou-se pelas conquistas militares e pela organização administrativa implantada nos territórios sob o seu domínio.
Como marcas distintivas e fatores de unidade, este soberano promoveu a área cultural, educacional e administrativa. O Imperador preocupou-se sobretudo em preservar a cultura greco-romana; investiu na construção de escolas; criou um novo sistema monetário e estimulou o desenvolvimento das artes. Este período histórico é conhecido como «Renascimento Carolíngio». 
Após a morte do imperador, o seu filho não conseguiu consolidar a unidade e o Império Carolíngio desmoronou-se, transformando a Europa numa manta de retalhos lutando entre si, sem que de entre os seus territórios houvesse um soberano com força e prestígio suficientes para conseguir impor-se aos restantes.
Ao longo dos séculos e até durante o Renascimento, vários príncipes encetaram sem sucesso formas hegemónicas de unificação do espaço europeu.
É neste contexto que em 1493, com a queda do Império Romano do Oriente, a herança irá ser reclamada pelo soberano da Rússia. Não obstante, sem sucesso.
De então e até ao século XVIII nenhum outro soberano da Europa tentará assumir-se como Imperador. No entanto, o Império não era mais do que uma miragem, pois na verdade a Europa continuava dividida e em constantes lutas fratricidas.
Por este tempo a ideia de Império havia-se transmutado em moldes espirituais: a Respublica Cristiana, submetida à autoridade pontifícia, que viria a ser quebrada com a Revolução Francesa em finais desse século (1789).
Robespierre, embora considerando o ateísmo antirrevolucionário, instituiu o culto do Supremo Arquiteto do Universo, substituindo-o em lugar do nome de Deus. A Igreja Católica deixava assim de constituir religião oficial do Estado.
Em consequência, Napoleão faz-se sagrar e proclamar imperador do Ocidente, obrigando Francisco II da Prússia a abdicar da coroa imperial alemã em 1806. Finava-se assim, o Sacro Império Romano da Nação Germânica que havia tido uma linha de continuidade desde Otão I, em 962.
No meio das tormentas, das guerras entre os territórios europeus durante séculos após Carlos Magno, a extensão territorial deste Império variou ao longo da sua história, tendo englobado regiões que hoje constituem a Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Checa, Eslovénia, Bélgica, Países Baixos, Polónia, França e Itália, constituído por centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, etc., sem no entanto incluir nos seus domínios a cidade de Roma e os seus territórios.
O novo regime saído da Revolução francesa cria o conceito de Grande Nação, tendo por base a autonomia dos povos que escolhessem a sua Constituição. Ou seja, um embrião de «comunidade europeia».
Uma série de nações, a começar pela Bélgica, por deliberação dos seus povos aderem à Nação francesa. Posteriormente este país irá tentar impor a perpetuação dessa união.
Entretanto, no contexto da Revolução, em 1800, no âmbito da reorganização da economia é criado o Banco de França a fim de controlar a emissão de moeda, que irá reduzir a inflação. Quanto à Religião, a mesma vai ser usada como instrumento do poder político. Neste sentido, Napoleão assina em 1801 um Tratado entre a Igreja Católica e o Estado (com a aprovação do Papa), de acordo com o qual o governo francês passava a ter o poder de confiscar as propriedades da Igreja e em troca o governo teria de apoiar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses, reservava-se no entanto o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa. 
Na área do Direito foi criado o Código Napoleónico, um Código Civil, representando em grande parte os interesses da burguesia, tais como o casamento civil (separado do religioso); o respeito pela propriedade privada; o direito à liberdade individual e a igualdade de todos perante à lei, entre outros. Ao Código Civil seguiram-se o Código Comercial e o Código Penal.
Quanto à Educação, o ensino foi restaurado com enfoque na formação integral do cidadão francês no contexto revolucionário. A educação pública foi reconhecida como um importante meio de formação dos cidadãos, principalmente quanto ao comportamento moral, político e social.
Enquanto isso, no âmbito da administração pública, foram nomeadas pessoas da confiança de Napoleão para a chefia e os cargos administrativos.
Este modelo irá ser implantado (incluindo o Direito napoleónico) nos territórios ocupados durante o Império, que no seu auge (1812) com quase toda Europa Ocidental e grande parte da Oriental ocupadas, possuía 150 departamentos com 50 milhões de habitantes, quase um terço da população europeia da época, compreendendo a Espanha, Reino de Itália, Reino de Nápoles, Grão Ducado de Varsóvia, Córsega, Baviera, Confederação do Reno e Vestefália, para além do Reino de Portugal, Império Otomano, Sardenha e Sicília.
Foram características fundamentais deste período o desenvolvimento de uma política expansionista, baseada em conquistas territoriais, obtidas, principalmente, através das guerras napoleónicas; uma firme concentração política nas mãos de Napoleão; o apoio político da burguesia francesa ao regime e a divulgação dos princípios liberais franceses nos países conquistados, combatendo desta forma as estruturas políticas aristocráticas até então vigentes nos mesmos.
Esboçava-se assim, uma terceira «comunidade europeia».
Este período histórico teve início em 2 de dezembro de 1804 com a proclamação de Napoleão Bonaparte como imperador hereditário dos franceses, numa cerimónia de auto coroação realizada na catedral da Notre-Dame em Paris, sagrada pelo Papa e quase em simultâneo, a promulgação de uma nova Constituição.
Terminou em 18 de junho de 1815, após a sua derrota de na Batalha de Waterloo.
Curiosamente a ideia de unidade europeia irá fortalecer-se após o Congresso de Viena realizado em 1815, que reorganizou o mapa político da Europa antes traçado pelo imperador deposto.
Em 1834, Mazzini - um dos obreiros da unidade de Itália – falando em nome da «Jovem Itália», movimento libertador e unitário dos territórios desse que se veio a tornar um país, proclamou a sua fé na liberdade de cada nação, implícita no pacto de fraternidade firmado entre «jovens europeus», relativo aos povos libertados, que deveriam associar-se numa federação republicana.
Poucos anos passados, em 1843, Vítor Hugo defendeu a tese de um mundo em que cada cidadão viesse a ter por pátria o mundo e por nação a humanidade.
Na procura da síntese entre as aspirações democráticas e socialistas nascentes, este escritor fixou na sua obra «Os Miseráveis» o espírito da época ao referir que se caminhava para a união dos povos, para a unidade entre os homens, em que a civilização teria o seu cume na Europa. Porém, os nacionalismos e os colonialismos europeus irão subverter os ideais de Vítor Hugo e conduzir os seus povos para a 1ª Grande Guerra Mundial, e vinte anos após, para a 2ª Grande Guerra Mundial, ambas com efeitos devastadores, cujos efeitos se fazem sentir ainda nos tempos de hoje, na (mais uma vez) martirizada Europa.
Será no final deste segundo conflito bélico, em 1945, no quadro de um continente destroçado, que o 1º ministro britânico Winston Churchill irá incitar à união das nações europeias.
Serão os americanos que irão dar o pontapé de saída para este desafio, através do general George Marchall, o qual em 1947 propôs um plano de ajuda para a recuperação dos países afetados pela guerra, ajuda esta que os soviéticos e países satélites irão aceitar numa primeira fase, mas que em breve irão recusar, tal como o Portugal de Salazar.
O plano Marchall assentou numa linha de crédito e ajuda alimentar com a condição dos europeus criarem um organismo para gerir a crise. Dessa forma, em junho de 1947 nasce a OCDE, e tem início a «Guerra Fria» entre os países ocidentais e o Leste europeu.
Nesta sequência nascem movimentos federalistas europeus com expressão visível no Congresso Federal Europeu de Haia, realizado em 1948, dele saindo na União Europeia Ocidental (UEO), e em 1949 surge a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Posteriormente nasce o Conselho da Europa como movimento de solidariedade entre os Estados. Os ingleses recusam alinhar.
Este organismo com única competência no campo político procedeu em 1950 à publicação dos Direitos do Homem, a que Portugal só irá aderir em 1976.
Em 1950, os federalistas avançam pela via económica segundo o plano Schumann (ministro dos negócios estrangeiros francês), redigido por jean Monet, um comerciante, que será o promotor de arranque para a Comunidade Económica Europeia (CEE). O enunciado do plano propõe a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Organização relativa às matérias-primas fundamentais, que dessa forma passavam a ser controladas pelos países produtores aderentes, em especial a França e a Alemanha, nações historicamente rivais e beligerantes.
Assim, em 18 de abril de 1951 é assinado em Paris o tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Segue-se a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA), tratados assinados em Roma em 25 de março de 1957.
Finalmente, a 17 e a 28 de fevereiro de 1986, no Luxemburgo e em Haia respetivamente, foi assinado o Ato Único Europeu (AUE).
Seguem-se o Tratado de Maastricht ou da União Europeia  (1992) que fundou a União Política e a União Económica e Monetária, ou seja, a Moeda Única (Euro), e outros tratados mais conducentes à consolidação da união política e monetária da CE, resultando na quarta «comunidade europeia».
Chegados a esta etapa da nossa história, voltamos ao início do tema, ou seja, à primeira «comunidade europeia».
Mau grado as distâncias cronológicas e contextos históricos, na verdade o conhecimento da História permite-nos entender o presente e perspetivar o futuro. Nesse sentido encontramos semelhanças entre os principais fatores que permitiram a coesão do Império Romano e os que conduziram ao seu desmembramento, com aspetos idênticos relativamente à coesão e aos inícios da desagregação da atual Comunidade Europeia.
Vejamos então.
FATORES DE UNIDADE DO IMPÉRIO ROMANO
. Capital política e administrativa – Roma;
. Corpo de leis fundamentais – Direito Romano;
. Moeda única – Sestércio;
. Rede de vias de comunicação entre todas as regiões do Império,
  com estradas calcetadas;
. Regiões demarcadas por tipos de produção;
. Administração municipal descentralizada.
FATORES DE DESAGREGAÇÃO DO IMPÉRIO ROMANO
. Vastidão dos seus territórios, com línguas e culturas diversas;
. Incapacidade física das legiões de mercenários para defenderem 
  de forma eficaz as suas fronteiras;
. Pesada máquina burocrática;
. Permanentes focos de revoltas de escravos;
. Invasão dos seus territórios pelos povos bárbaros, ou seja, os que
  não falavam latim nem eram cidadãos do Império;
. Grave e prolongada crise económica e social.
FATORES DE UNIDADE DA COMUNIDADE EUROPEIA
. Capital política e administrativa – Bruxelas;
. Corpo de leis fundamental – Direito Comunitário;
. Moeda única – Euro;
. Rede de vias de comunicação entre todos os Estados Comunitários,
  com autoestradas;
. Regiões demarcadas por tipos de produção;
. Administração municipal descentralizada.
FATORES DE DESAGREGAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
. Vastidão dos seus territórios, com línguas e culturas diversas;
. Incapacidade física dos seus exércitos (assalariados voluntários, tal
  como os legionários romanos) para defenderem de forma eficaz
  as suas fronteiras;
. Pesada máquina burocrática;
. Invasão dos seus territórios pelos povos de países de além das suas
  fronteiras da CE;
. Grave e prolongada crise económica e social.
Os fatores de desagregação da Comunidade Europeia não se esgotam nos atrás enunciados. São mais vastos, complexos e em permanente atualização/acréscimo aos já existentes.
A crise económica ameaça tornar-se definitiva. Como autodefesa e à revelia dos tratados comunitários, alguns dos Estados da CE veem tomando medidas de preservação identitária e dos seus territórios/fronteiras; o permanente confronto entre as diretivas, o Direito Comunitário e as Constituições dos Estados membros, encontra-se numa contradição – aparentemente – insanável face aos objetivos últimos dos eurocratas, ou seja, a união política plena, dado que o primeiro objetivo já foi cumprido: a união monetária, a que raros países não aderiram, como a Grã-Bretanha.
Entretanto o euro mantem amarrado entre si com grilhetas como se fossem escravos, os países onde vigora o uso desta moeda artificial, arrastando os povos para a instabilidade laboral e social, com o consequente aumento exponencial de legiões de desempregados e alastramento da mancha de miséria.
A Rússia, a China e os países do Mercosul, enleados em reordenamentos geoestratégicos/económicos, mais as hordas de refugiados provenientes do inferno em que o Ocidente transformou a Líbia, Síria, Afeganistão e outros, invadindo de forma incontrolável os países da CE, constituem fatores decisivos para o inexorável desmantelamento da quarta «comunidade europeia».